“A concorrência desleal se trata de uma prática ilícita, com técnicas e meios de trabalho ilegais e abusivos no intuito de angariar clientela de uma forma que extrapola os limites da livre iniciativa e à livre concorrência.” Atualmente, uma expressão que está em alta é “concorrência desleal”. E não é para menos, pois o número […]
FUNERÁRIA É DESOBRIGADA A INDENIZAR FAMÍLIA IMPEDIDA DE IR À CREMAÇÃO NA PANDEMIA
Funerária é desobrigada a indenizar família impedida de ir à cremação na pandemia O juiz Vitor Gambassi Pereira, da 23ª Vara Cível Central de São Paulo, negou impor a uma funerária o pagamento de indenização a familiares que foram impedidos de participar da cerimônia de cremação de um parente, em razão das medidas sanitárias de […]
DR ANDERSON ADÃO MINISTRA PALESTRA SOBRE PLANOS FUNERAIS EM GRAMADO/RS
Com grande conhecimento jurídico sobre planos funerais, palestra ministrada no evento Inovare foi um dos destaques do evento. Nos dias 10 e 11 de novembro, em Gramado/RS, aconteceu o evento Inovare, uma realização da Laidom Cursos, voltado exclusivamente ao setor funerário. Estiveram presentes empresários de diversas regiões do país, que puderam acompanhar diversas palestras, além […]
MANTIDA JUSTA CAUSA DE EMPREGADO QUE FOI AO LOCAL DE TRABALHO ESTANDO AFASTADO POR COVID-19
Ele foi até o local onde trabalhava para fazer compras enquanto ainda estava afastado para tratamento da covid-19. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) manteve a justa causa aplicada por uma rede de supermercados a um de seus empregados. Ele foi até o local onde trabalhava para fazer compras […]
O “NOVO PETRÓLEO” DO SETOR FUNERÁRIO
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD Vamos falar de petróleo! De acordo com os especialistas do mercado financeiro e de negócios os “dados pessoais” são o “novo petróleo”. A expressão pode parecer estranha ao setor funerário, no entanto, seguramente é uma das expressões mais relevantes na atual fase do mercado funerário. Estamos falando […]
DISTRITO FEDERAL ABRE LICITAÇÃO PARA 49 FUNERÁRIAS
A Secretaria de Justiça e Cidadania republicou o edital de licitação para outorga de permissão de serviços funerários no Distrito Federal. A concorrência pública escolherá as empresas habilitadas que derem a maior oferta pela outorga, que possui o valor mínimo de R$ 195,2 mil por funerária, sendo que o prazo da concessão será por 10 […]
O REGULAMENTO DOS PLANOS DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA E SEU IMPACTO NO SETOR FUNERÁRIO
Passados alguns anos de promulgação e vigência da Lei Federal nº 13.261 de 22 e março de 2016, é possível fazer um balanço dos efeitos desta lei tão importante para o setor funerário, pois é a lei que regulamenta os planos de assistência funerária no Brasil. Nas palestras e cursos que proferi, a maioria dos […]
RECUSA À VACINAÇÃO E USO DE MÁSCARAS PODE GERAR DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
Apesar da vacinação não ser obrigatória, o empregado que, após ela estar disponível para ele, se negar a tomá-la sem uma justificativa legal válida, poderá ser demitido por justa causa, da mesma forma que o empregado que se negar a utilizar máscaras de proteção e álcool para a higienização. A possibilidade de demissão por justa […]
SERVIÇOS FUNERÁRIOS ENQUANTO SERVIÇOS PÚBLICOS
Autor: Anderson José Adão RESUMO: Uma abordagem objetiva sobre a caracterização dos serviços funerários, considerado um dos mais peculiares serviços públicos. Aborda a competência para legislar sobre o tema e a abrangência desse serviço, assim como as formas de contratação e formalização. Os serviços funerários, possuem uma caracterização histórica em relação à sua qualificação como […]
LIVE: CONTRATOS DE PLANOS EMPRESARIAIS E LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS
No dia 3 de setembro, às 19h, o Dr. Anderson Adão, especialista em temas jurídicos relacionados ao setor funerário, participará de uma live no instagram da Laidom Cursos. O tema abordado será “Contratos de Planos Empresariais e Lei de Proteção de Dados”. A Live é uma iniciativa da Laidom Cursos, com apoio da Brucker Fornos […]