Descubra como a advocacia cível pode ajudar a resolver conflitos do dia a dia e proteger seus direitos em questões de contratos, família, consumo e muito mais. A advocacia cível é um dos ramos mais amplos e abrangentes do direito, englobando uma série de questões que afetam diretamente a vida cotidiana das pessoas. Diferente do […]
27 DE JUNHO – DIA DAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
No Dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas, o escritório de Advocacia Anderson Adão destaca-se como um parceiro estratégico ao oferecer um suporte jurídico abrangente. No dia 27 de junho, comemoramos o Dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas, uma data para reconhecer e valorizar a importância dessas empresas para a economia e a sociedade, […]
DR. ANDERSON ADÃO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE IRREGULARIDADES NO SISTEMA FUNERÁRIO DE UBERLÂNDIA
Dr. Anderson Adão participa de audiência pública sobre irregularidades no sistema funerário de Uberlândia A Comissão de Direitos Humanos, Sociais e do Consumidor da Câmara Municipal de Uberlândia, discutiu via audiência pública, na tarde desta segunda-feira (29), irregularidades no sistema funerário da cidade e a possibilidade de aumento no número de concessões para empresas funerárias […]
RESCISÃO DO CONTRATO DE PLANO FUNERAL: PERGUNTAS E RESPOSTAS
Rescisão do contrato de plano funeral: Perguntas e respostas com o Dr. Anderson Adão O contrato do plano funeral é um assunto de extrema relevância para os empresários do setor funerário, principalmente após a Lei Federal 13.261, que regulamentou a venda de planos funerais no Brasil. E mesmo após alguns anos da promulgação da lei, […]
PLANOS FUNERÁRIOS E OS BENEFÍCIOS
Benefícios, convênios e parcerias. O que mudou com a regulamentação dos planos funerais? Nos últimos anos, o setor funerário vivenciou diversas inovações. Novos produtos, serviços, tecnologias, legislações e formas diferentes de trabalhar. Isso tudo gera uma necessidade constante de adequações, tanto estruturais quanto operacionais. Muitas práticas e produtos surgiram e outras existem desde os primórdios […]
CONCORRÊNCIA DESLEAL NO SETOR FUNERÁRIO
“A concorrência desleal se trata de uma prática ilícita, com técnicas e meios de trabalho ilegais e abusivos no intuito de angariar clientela de uma forma que extrapola os limites da livre iniciativa e à livre concorrência.” Atualmente, uma expressão que está em alta é “concorrência desleal”. E não é para menos, pois o número […]
MANTIDA JUSTA CAUSA DE EMPREGADO QUE FOI AO LOCAL DE TRABALHO ESTANDO AFASTADO POR COVID-19
Ele foi até o local onde trabalhava para fazer compras enquanto ainda estava afastado para tratamento da covid-19. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) manteve a justa causa aplicada por uma rede de supermercados a um de seus empregados. Ele foi até o local onde trabalhava para fazer compras […]
O “NOVO PETRÓLEO” DO SETOR FUNERÁRIO
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD Vamos falar de petróleo! De acordo com os especialistas do mercado financeiro e de negócios os “dados pessoais” são o “novo petróleo”. A expressão pode parecer estranha ao setor funerário, no entanto, seguramente é uma das expressões mais relevantes na atual fase do mercado funerário. Estamos falando […]
O REGULAMENTO DOS PLANOS DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA E SEU IMPACTO NO SETOR FUNERÁRIO
Passados alguns anos de promulgação e vigência da Lei Federal nº 13.261 de 22 e março de 2016, é possível fazer um balanço dos efeitos desta lei tão importante para o setor funerário, pois é a lei que regulamenta os planos de assistência funerária no Brasil. Nas palestras e cursos que proferi, a maioria dos […]
RECUSA À VACINAÇÃO E USO DE MÁSCARAS PODE GERAR DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
Apesar da vacinação não ser obrigatória, o empregado que, após ela estar disponível para ele, se negar a tomá-la sem uma justificativa legal válida, poderá ser demitido por justa causa, da mesma forma que o empregado que se negar a utilizar máscaras de proteção e álcool para a higienização. A possibilidade de demissão por justa […]
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