Rescisão do contrato de plano funeral: Perguntas e respostas com o Dr. Anderson Adão O contrato do plano funeral é um assunto de extrema relevância para os empresários do setor funerário, principalmente após a Lei Federal 13.261, que regulamentou a venda de planos funerais no Brasil. E mesmo após alguns anos da promulgação da lei, […]
CONCORRÊNCIA DESLEAL NO SETOR FUNERÁRIO
“A concorrência desleal se trata de uma prática ilícita, com técnicas e meios de trabalho ilegais e abusivos no intuito de angariar clientela de uma forma que extrapola os limites da livre iniciativa e à livre concorrência.” Atualmente, uma expressão que está em alta é “concorrência desleal”. E não é para menos, pois o número […]
MANTIDA JUSTA CAUSA DE EMPREGADO QUE FOI AO LOCAL DE TRABALHO ESTANDO AFASTADO POR COVID-19
Ele foi até o local onde trabalhava para fazer compras enquanto ainda estava afastado para tratamento da covid-19. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) manteve a justa causa aplicada por uma rede de supermercados a um de seus empregados. Ele foi até o local onde trabalhava para fazer compras […]
O “NOVO PETRÓLEO” DO SETOR FUNERÁRIO
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD Vamos falar de petróleo! De acordo com os especialistas do mercado financeiro e de negócios os “dados pessoais” são o “novo petróleo”. A expressão pode parecer estranha ao setor funerário, no entanto, seguramente é uma das expressões mais relevantes na atual fase do mercado funerário. Estamos falando […]
O REGULAMENTO DOS PLANOS DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA E SEU IMPACTO NO SETOR FUNERÁRIO
Passados alguns anos de promulgação e vigência da Lei Federal nº 13.261 de 22 e março de 2016, é possível fazer um balanço dos efeitos desta lei tão importante para o setor funerário, pois é a lei que regulamenta os planos de assistência funerária no Brasil. Nas palestras e cursos que proferi, a maioria dos […]
RECUSA À VACINAÇÃO E USO DE MÁSCARAS PODE GERAR DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
Apesar da vacinação não ser obrigatória, o empregado que, após ela estar disponível para ele, se negar a tomá-la sem uma justificativa legal válida, poderá ser demitido por justa causa, da mesma forma que o empregado que se negar a utilizar máscaras de proteção e álcool para a higienização. A possibilidade de demissão por justa […]
SERVIÇOS FUNERÁRIOS ENQUANTO SERVIÇOS PÚBLICOS
Autor: Anderson José Adão RESUMO: Uma abordagem objetiva sobre a caracterização dos serviços funerários, considerado um dos mais peculiares serviços públicos. Aborda a competência para legislar sobre o tema e a abrangência desse serviço, assim como as formas de contratação e formalização. Os serviços funerários, possuem uma caracterização histórica em relação à sua qualificação como […]
LIVE: CONTRATOS DE PLANOS EMPRESARIAIS E LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS
No dia 3 de setembro, às 19h, o Dr. Anderson Adão, especialista em temas jurídicos relacionados ao setor funerário, participará de uma live no instagram da Laidom Cursos. O tema abordado será “Contratos de Planos Empresariais e Lei de Proteção de Dados”. A Live é uma iniciativa da Laidom Cursos, com apoio da Brucker Fornos […]
CURSO ONLINE COM O DR. ANDERSON ADÃO
O Dr. Anderson Adão vai ministrar um curso online no próximo dia 4 de agosto, das 14 às 18h, abordando os temas “As 10 armadilhas do contrato de plano funerário” e “Atividades Funerárias x Direito do Consumidor”. Mesmo em tempos de pandemia, o conhecimento continua sendo a melhor ferramenta de crescimento e consolidação dos negócios. […]
LIVE: DÚVIDAS JURÍDICAS FUNERÁRIAS EM TEMPOS DE COVID
O Dr. Anderson Adão participará, no próximo dia 23 de julho, às 19h (horário de Brasília), de uma Live no Instagram com um tema muito interessante para o momento em que estamos atravessando: Principais dúvidas jurídicas do setor funerário em tempos de covid. Entre as dúvidas que serão debatidas, podemos destacar: – Se meu funcionário […]