Rescisão do contrato de plano funeral: Perguntas e respostas com o Dr. Anderson Adão O contrato do plano funeral é um assunto de extrema relevância para os empresários do setor funerário, principalmente após a Lei Federal 13.261, que regulamentou a venda de planos funerais no Brasil. E mesmo após alguns anos da promulgação da lei, […]
CONCORRÊNCIA DESLEAL NO SETOR FUNERÁRIO
“A concorrência desleal se trata de uma prática ilícita, com técnicas e meios de trabalho ilegais e abusivos no intuito de angariar clientela de uma forma que extrapola os limites da livre iniciativa e à livre concorrência.” Atualmente, uma expressão que está em alta é “concorrência desleal”. E não é para menos, pois o número […]